Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão, não há motivos que impeçam o desembargador de exercer sua função de presidente

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Penal. Tóxico. Tráfico de drogas. Lei 6368/76. Absolvição.

Confissão da apelante. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo